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Como solicitar o BPC LOAS de forma eficiente

  • Foto do escritor: Gustavo Rocha
    Gustavo Rocha
  • 14 de mai.
  • 4 min de leitura

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil. Ele oferece um suporte financeiro a pessoas com deficiência e idosos que não têm meios de prover a própria manutenção. No entanto, muitos ainda enfrentam dificuldades ao solicitar esse benefício. Neste post, vamos explorar como você pode solicitar o BPC LOAS de forma eficiente, garantindo que todos os passos sejam seguidos corretamente.


O que é o BPC LOAS?


O BPC LOAS é um benefício assistencial que visa garantir um mínimo de dignidade a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns critérios, como:


  • Ter 65 anos ou mais, se for idoso

  • Ser pessoa com deficiência, de qualquer idade

  • Comprovar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo


Esses critérios são fundamentais para que o pedido seja aceito. Portanto, é importante que você esteja ciente deles antes de iniciar o processo.


Documentação necessária


Antes de solicitar o BPC, você deve reunir uma série de documentos. A documentação correta é essencial para evitar atrasos ou a negativa do pedido. Aqui está uma lista do que você precisará:


  • Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência

  • Comprovante de renda: holerites, extratos bancários ou declaração de imposto de renda

  • Laudo médico: para pessoas com deficiência, é necessário um laudo que comprove a condição

  • Declaração de pobreza: um documento que comprove a situação de vulnerabilidade social


Certifique-se de que todos os documentos estejam atualizados e legíveis. Isso facilitará o processo e aumentará suas chances de sucesso.


Como fazer o pedido


Agora que você já tem a documentação em mãos, é hora de fazer o pedido. O processo pode ser feito de forma presencial ou online. Vamos detalhar cada uma das opções.


Presencial


  1. Visite o CRAS: O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é o local onde você pode solicitar o BPC. Leve todos os documentos necessários.


  2. Atendimento: Um assistente social irá analisar sua situação e ajudar a preencher o formulário de solicitação.


  3. Acompanhamento: Após a solicitação, você receberá um número de protocolo. Guarde esse número, pois ele será necessário para acompanhar o andamento do seu pedido.


Online


  1. Acesse o site do INSS: Vá até o site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


  2. Crie uma conta: Se você ainda não tem, será necessário criar uma conta no Meu INSS.


  3. Preencha o formulário: Siga as instruções para preencher o formulário de solicitação do BPC.


  4. Envie a documentação: Digitalize e envie todos os documentos necessários através do portal.


  5. Acompanhe o pedido: Assim como no atendimento presencial, você receberá um número de protocolo para acompanhar o status do seu pedido.


Dicas para um pedido bem-sucedido


Para aumentar suas chances de ter o pedido aprovado, aqui estão algumas dicas úteis:


  • Organização: Mantenha todos os documentos organizados e prontos para apresentação.


  • Verifique os dados: Antes de enviar o pedido, revise todos os dados para evitar erros.


  • Acompanhamento constante: Fique atento ao status do seu pedido e não hesite em entrar em contato com o INSS se houver atrasos.


  • Busque ajuda: Se você tiver dificuldades, considere buscar a ajuda de um assistente social ou de organizações que trabalham com assistência social.


O que fazer se o pedido for negado?


Caso seu pedido de BPC LOAS seja negado, não desanime. Você tem o direito de recorrer da decisão. Aqui estão os passos que você pode seguir:


  1. Leia a carta de negativa: Entenda os motivos pelos quais seu pedido foi negado.


  2. Reúna mais documentos: Se necessário, colete mais documentos que possam comprovar sua situação.


  3. Faça um recurso: Você pode apresentar um recurso administrativo ao INSS. O prazo para isso é de 30 dias após a notificação da negativa.


  4. Acompanhe o recurso: Assim como no pedido inicial, você deve acompanhar o status do seu recurso.


Exemplos de sucesso


Muitas pessoas já conseguiram o BPC LOAS após seguirem os passos corretos. Por exemplo, Maria, uma idosa de 70 anos, conseguiu o benefício após reunir todos os documentos necessários e fazer o pedido no CRAS. Ela ficou atenta ao acompanhamento do seu pedido e, em menos de três meses, recebeu a aprovação.


Outro exemplo é João, um jovem com deficiência que fez o pedido online. Ele organizou todos os documentos e, após algumas semanas, recebeu a confirmação do benefício. A chave para o sucesso de ambos foi a organização e o acompanhamento constante.


Considerações finais


Solicitar o BPC LOAS pode parecer um processo complicado, mas com as informações corretas e um pouco de organização, você pode tornar essa tarefa mais simples. Lembre-se de que o benefício é um direito seu e foi criado para ajudar aqueles que mais precisam.


Se você ou alguém que você conhece está pensando em solicitar o BPC, siga as dicas e passos que discutimos aqui. Não hesite em buscar ajuda se necessário. O importante é garantir que todos tenham acesso a esse suporte essencial.


Close-up view of a person holding a document with a pen, preparing to submit a BPC LOAS application
Preparação para solicitar o BPC LOAS com documentos em mãos

A luta por direitos é um caminho que pode ser desafiador, mas com informação e determinação, você pode alcançar seus objetivos. Boa sorte na sua jornada para garantir o BPC LOAS!

 
 
 

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